Simples Nacional terá split payment em 2027? Entenda quais empresas ficarão fora do mecanismo
Resumo Empresas que permanecerem no Simples Nacional tradicional, com IBS e CBS dentro do DAS, não estarão submetidas ao split payment na […]
Autor: lda@admin
Simples híbrido: prazo para desistência pode ser prorrogado na transição da Reforma Tributária
Resumo Possível prorrogação do prazo de desistência do Simples híbrido pode ampliar o período para empresas avaliarem como recolher IBS e CBS […]
NFS-e Nacional: tomador pode rejeitar nota fiscal emitida indevidamente
Resumo Sistema nacional da NFS-e permite que empresas contestem formalmente notas fiscais de serviços que não reconheçam ou que apresentem determinadas divergências. […]
Simples Nacional: ressarcimento de créditos de IBS e CBS pode impedir recolhimento pelo DAS
Resumo Resolução CGSN nº 190/2026 estabelece que empresas que receberem ressarcimento de créditos de IBS e CBS ficam impedidas de recolher esses […]
Split payment não começa em janeiro de 2027: entenda como fica a Reforma Tributária
Resumo Split payment não estará plenamente disponível no início de 2027 e implementação deverá ser gradual, enquanto outros mecanismos integrarão a transição […]
Novos documentos fiscais têm obrigatoriedade prorrogada para janeiro de 2027
Resumo Ajuste SINIEF nº 27/2026 adia para janeiro de 2027 a obrigatoriedade de novos documentos fiscais, ampliando o período para adequação de […]
Simples Nacional poderá usar split payment para quitação de IBS e CBS
Resumo Nova regulamentação prevê que empresas do Simples Nacional poderão utilizar o split payment para separar e quitar automaticamente IBS e CBS […]
IBS e CBS nos documentos fiscais: Receita esclarece obrigação de preenchimento mesmo sem rejeição automática
Resumo Adiamento de algumas validações eletrônicas não elimina a obrigação de informar corretamente IBS e CBS nos documentos fiscais emitidos durante a […]
IRRF sobre dividendos em 2026: Receita Federal detalha retenção e recolhimento do imposto
Resumo Empresas devem observar as novas regras de IRRF sobre lucros e dividendos, incluindo o limite mensal de R$ 50 mil por […]
Equiparação hospitalar pode beneficiar clínicas que atendem em estruturas de terceiros
Resumo Receita Federal reafirma que clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e empresas de diagnóstico podem usufruir da equiparação hospitalar mesmo utilizando hospitais e […]