Autor: lda@admin

Resumo Receita Federal e Comitê Gestor do IBS reorganizam o cronograma da Reforma Tributária e escalonam a obrigatoriedade do destaque do IBS […]

Decisão reconhece que a efetiva organização empresarial pode ser mais relevante que o registro formal. Uma recente decisão do CARF trouxe um […]

Escolha entre Lucro Real e Lucro Presumido exige atenção antes do primeiro recolhimento do IRPJ. A definição do regime tributário é uma […]

Nova Solução de Consulta esclarece os critérios para recuperação de tributos recolhidos durante a vigência da alíquota zero do PERSE. A Receita […]

Decisão reconhece estrutura empresarial como fator determinante para equiparação hospitalar. Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reforçou um […]

Funcionalidade permite recuperar valores de estornos deferidos diretamente pela Conta Virtual do Empregador. O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou a liberação […]

Novos editais de transação permitem descontos, parcelamentos e condições diferenciadas para regularização de débitos em contencioso administrativo. A Receita Federal publicou os […]

Empresas continuam obrigadas a gerenciar riscos psicossociais, mas penalidades ficam temporariamente suspensas. O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão, por 90 dias, […]

Nova Solução de Consulta amplia possibilidades de utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL. A Receita Federal publicou a Solução […]

Nova Solução de Consulta confirma que o uso de estruturas de terceiros não impede a aplicação das bases reduzidas de IRPJ e […]