Split Payment deve entrar em operação em janeiro de 2027 ainda de forma gradual
Receita Federal confirma cronograma de implementação de um dos principais mecanismos da Reforma Tributária. O Split Payment, considerado uma das peças centrais […]
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Receita Federal inicia modernização do Portal SPED e reforça a digitalização das obrigações acessórias. A Receita Federal anunciou o início da implantação […]
Conselho reforça que a tributação da operação prevalece sobre falhas formais do documento fiscal, mas exige comprovação adequada das aquisições. O CARF […]
Nova funcionalidade amplia integração entre rotinas trabalhistas e previdenciárias e exige atenção ao acesso digital via e-CNPJ. A partir de 15 de […]
Mais de 2,6 milhões de contribuintes ainda possuem pendências fiscais e podem sofrer restrições cadastrais nos próximos meses. A Receita Federal reforçou […]
Comitê Gestor alerta que municípios sem adesão ou parametrização da NFS-e padrão nacional poderão sofrer bloqueio de transferências voluntárias. A implementação da […]
Decisão amplia possibilidade de creditamento no regime não cumulativo e reforça entendimento do STJ sobre essencialidade e relevância das despesas. A Justiça […]
Novo sistema permite parcelamento digital de multas e débitos não tributários diretamente pelo Portal e-CAC, reduzindo burocracia e facilitando a regularização fiscal. […]
A Receita Federal segue avançando em temas que impactam diretamente a apuração tributária, a gestão de passivos fiscais e o enquadramento de […]
O cenário tributário segue avançando em duas frentes claras: maior rigor técnico na interpretação das regras e aumento da digitalização e integração […]