Categoria: Uncategorized

Exigir estrutura de internação para benefício fiscal extrapola a lei Para fins de aplicação das alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL previstas […]

CARF suspende processo à espera de decisão do STJ sobre prescrição intercorrente Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª […]

Você conhece o Programa Confia, da Receita Federal? O Confia (Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal) é uma iniciativa voltada a grandes contribuintes, […]

STJ garante crédito de IPI mesmo quando o produto final não é tributado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as […]

MTE inicia cobrança administrativa do FGTS Digital O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, na última quinta-feira (03/04), o processo de […]

Carioca em Dia 2025: Prefeitura do Rio oferece descontos para regularização de débitos A Prefeitura do Rio lançou o programa Carioca em […]

COMO O DEPARTAMENTO PESSOAL DEVE PROCESSAR O CRÉDITO DO TRABALHADOR (e-consignado)? Com a implementação do Crédito do Trabalhador, o Departamento Pessoal (DP) […]

Crédito do Trabalhador: O que você precisa saber! O antigo eConsignado mudou de nome e agora é chamado de Crédito do Trabalhador. […]