Especialização em Direito Penal e Processual Penal

Área de Conhecimento

Direito

Forma de Oferta

Presencial

Reconhecimento Legal

O Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” é regido pela resolução CNE/CES nº 01, de 08 de junho de 2007.

Informações Sobre o Curso – Período e Local

(14 meses)
Previsão de Início: Maio / Junho de 2016
Previsão de Término: Julho / Agosto de 2017
As aulas serão realizadas na cidade de Barreiras, nas dependências indicadas pelo Departamento de Pós-Graduação da LDA.

Dias e Horários

As aulas serão ministradas em média uma vez por mês.
Sexta- feira :19:00 às 23:00
Sábado: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
Domingos: 08:00 às 12:00

OBS: PODERÁ OCORRER CASOS COM ENCONTROS A CADA 21 DIAS.

Número de Vagas por Turma

Mínimo: 30 vagas
Será necessário o número de 30 (trinta) alunos matriculados para que seja confirmada a data de início do curso. Se o curso não preencher este número de vagas serão devolvidos aos inscritos os documentos e a taxa de inscrição. Após o preenchimento de 30 (trinta) vagas, o início do curso estará automaticamente confirmado e, em caso de desistência, o valor da matricula não poderá ser devolvido.

Matrícula

Documentos para matrícula – 02 Cópias de cada:
a) Fotocópia da Cédula de Identidade e CPF
b) Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento
c) Fotocópia do Comprovante Residencial
d) Fotocópia do Diploma de Graduação e Histórico
e) Fotocópia do Título de Eleitor
f) Requerimento de Matricula (RM)
g) Uma foto ¾ recente.

Freqüência e Regime de Aprovação

Para ser aprovado no curso o aluno deverá obter em cada disciplina, freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota final mínima de 7,0 (sete), além de elaborar a monografia, para receber o Certificado de Especialização que será emitido por uma Faculdade indicada pela LDA Consultoria Educacional e reconhecida pelo MEC.

Carga horária 375 h

Valor do Investimento

 VALORBOLSAS (05)LIQUIDO
R$ 700,0065%R$ 245,00
R$ 700,0060%R$ 280,00
R$ 700,0055%R$ 315,00
BOLSAS (15)
R$ 700,0050%R$ 350,00

Serão concedidas bolsas para os primeiros matriculados na seguinte ordem: 15 bolsas de de 50%, 05 de 55%, 05 de 60% e 05 de 65%. O atraso nas parcelas implicará, além da perda do desconto à aplicação da Lei 9.298 de 01/08/1996, onde está prevista multa de 2% (dois por cento), juros de 1% (um por cento) ao mês, mais correção monetária pela FGV/IGPM. Os valores mensais serão corrigidos pela inflação FGV/IGPM depois de decorrido um ano, conforme permissão legal.

Monografia

De acordo com o artigo 10 combinado com o inciso III do parágrafo 1º do artigo 12, ambos da Resolução CNE/CES nº 01 de 08 de junho de 2007, a realização da monografia é obrigatória. O Pós-graduando deverá escolher um docente orientador com titulação mínima de Mestre. Nos casos em que o docente orientador não fizer parte do corpo docente do curso, este deverá apresentar seu currículo para análise e aprovação da LDA Consultoria Educacional. Para a atividade de orientação haverá um custo que deverá ser acordado e pago diretamente ao docente orientador, uma vez que não está incluso no valor das mensalidades do curso. No valor das mensalidades não estão inclusos os custos de apostilas ou outros materiais que serão adotados pelos professores em cada disciplina. Haverá um custo de R$ 100,00 (cem reais) para o avaliador da monografia, que deverá ser pago no departamento financeiro da LDA na entrega da monografia.

Certificado

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal é regido pela CNE/CES nº 01, de 08 de Julho de 2007, do Conselho Nacional de Educação e da Câmara de Educação Superior. Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu são oferecidos para matrícula de portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC. Será outorgado por uma Faculdade indicada pela LDA Consultoria Educacional e reconhecida pelo MEC, aos participantes que atenderem todos os critérios de aprovação estabelecidos no regulamento. Ao término do curso, cumprindo as exigências de documentação, freqüência, aproveitamento e elaboração da monografia, o CONTRATANTE terá direito ao Certificado de Conclusão como ESPECIALISTA. Caso o CONTRATANTE não entregue a monografia, ou deixar de apresentar a documentação exigida pelo MEC o mesmo receberá um certificado de atualização.

Disciplinas

• Princípios Fundamentais do Processo Penal

• Criminologia e Noções de Medicina Legal

• Direito Penal I

• Direito Penal II

• Linguística e Teoria da Argumentação

• Sociologia Criminal

• Psicologia Jurídica

• Crime contra a Administração Pública e Legislação Especial

• Métodos e Técnicas de Pesquisa

• Metodologia do Ensino Superior

COORDENADOR: ARNALDO ALVES DO MONTE

Pós-graduação em Direito do Trabalho;

Pós-graduação no Curso de Formação de Professores pela UFRPE;

Pós-graduação em Direito Constitucional;

Pós-graduação em Docência do Ensino Superior (UNEB);

Delegado de Polícia da Bahia;

Mestre em Direito Internacional Público (UTIC Universidade Tecnológica Intercontinental de Assunção-PY  2014);

OBSERVAÇÃO SOBRE O CURSO

A ordem das disciplinas apresentadas não significa a ordem em que serão ministradas.

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